Manaus/AM – Preços diferenciados cobrados por pizza de dois sabores é comum em muitas pizzarias, no entanto, o consumidor deve estar atento se os valores se aplicam ao Código de Defesa do Consumidor.
Em alusão ao Dia da Pizza comemorado no dia 10 de julho, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alertou que é necessário estar atento ao valor cobrado, que precisa estar na média dos preços dos dois sabores escolhidos ou, no máximo, o valor proporcional de cada sabor, caso contrário, estaria cometendo um crime de prática abusiva.
“Cobrar o valor do sabor mais caro em pizzas de dois sabores é uma prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, incisos V e X, que proíbem a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços sem justa causa”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Conforme a orientação dada pelo Procon-AM, supondo que a pizza de frango custe R$ 20 e a de camarão, R$ 30, o cliente que pedir meio a meio deveria pagar R$ 25, sendo R$ 10 da metade de frango e R$ 15, referente à de camarão.
Por esse motivo, os consumidores devem estar atentos aos preços individuais das pizzas, ter uma informação clara e precisa, estar atento aos descontos e promoções, pedir a nota fiscal, saber a política de entrega e ter ciência da qualidade e segurança alimentar.
Verificar os preços individualmente
Comparar os preços de cada sabor de pizza antes de fazer o pedido. Assim, com isso é possível identificar qualquer discrepância ou cobrança indevida.
Informação clara e precisa
Exigir que o estabelecimento informe claramente os preços e as condições de pagamento. Informações sobre a composição e os preços devem estar disponíveis no cardápio ou no site.
Descontos e promoções
Ficar atento a promoções e descontos. Verificar se a pizzaria aplica corretamente as ofertas e se elas são vantajosas em comparação com o preço regular.
Nota fiscal
Sempre pedir a nota fiscal. Ela é essencial caso o consumidor precise registrar uma reclamação ou denúncia. A nota fiscal deve detalhar os itens pedidos e os valores cobrados.
Política de entrega
Verificar a política de entrega, incluindo o tempo estimado de entrega e qualquer taxa adicional. Certificar-se de que os custos de entrega são justos e transparentes.
Qualidade e segurança alimentar
Certificar-se de que a pizzaria segue normas de higiene e segurança alimentar. Avaliações online e recomendações de outros clientes podem ser úteis para verificar a reputação do estabelecimento.
Dados de uma empresa privada de entrega de comidas revelam que a pizza é o terceiro item mais pedido no aplicativo pelos brasileiros em 2024, sendo que os dias preferidos para realizar esses pedidos são os finais de semana, com 60% dos pedidos feitos entre sexta-feira e domingo.
