Rio Grande do Sul- O cirurgião João Couto Neto, suspeito de erros médicos que podem ter causado a morte de 42 pacientes, além de provocar lesões em outros 114, em Novo Hamburgo, pode ser solto nesta terça-feira (19), após um habeas corpus ter sido concedido pela Justiça do Rio Grande do Sul.
O médico foi detido na quinta-feira (14), em um hospital de Caçapava, no interior de São Paulo, depois de ter tido prisão preventiva decretada. A Polícia Civil o aponta como suspeito de homicídio doloso, quando há a intenção de matar, em três inquéritos.
A defesa do médico considera a prisão “descabida” e vai entrar com pedido para que ele responda ao processo em liberdade. Mesmo estando sob investigação, em fevereiro deste ano Couto conseguiu manter seu registro no Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).
Segundo o órgão, o pedido de registro não poderia ter sido negado na ocasião, pois ele não estava totalmente impedido de exercer a profissão, apenas com uma restrição parcial.
No Sul, o médico foi proibido de fazer cirurgias por 120 dias, mas o prazo já expirou. Mesmo assim, ele atuava em atendimentos não cirúrgicos.
Casos
De acordo com a polícia, os três primeiros indiciamentos do profissional decorreram da morte de dois homens e de uma mulher. Segundo a investigação, Couto realizava cirurgias de hérnia, vesícula e refluxo, mas vários procedimentos teriam sido feitos sem a autorização dos pacientes.
Em um dos casos, uma paciente que se consultou com o médico para a retirada de uma hérnia teria sido submetida a outro procedimento.
Em outro caso, de endometriose, o médico teria deixado de retirar o útero da paciente, embora tivesse cobrado o plano de saúde pelo procedimento.
Uma ação da polícia realizada em dezembro do ano passado apurou outros casos em que, supostamente, ele teria sido responsável por falhas que resultaram em morte de pacientes ou causado sequelas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital em que ele atendia em Novo Hamburgo e no seu apartamento. Houve a apreensão de documentos, celulares e computadores. O material ainda é analisado pela investigação.
O defensor do médico, o advogado Brunno de Lia Pires, disse que a prisão preventiva não tem base legal.
“Qualquer jurista vê que essa prisão não tem qualquer fundamento. Prisão preventiva é quando há risco de fuga ou ameaça a testemunhas, o que não existe. Ele sequer foi impedido de exercer a medicina”, disse.
“Estamos aguardando que o inquérito seja concluído e apresentado ao Ministério Público para, então, havendo denúncia e sendo recebida pelo juiz, apresentarmos a defesa prévia do médico.”
