Brasília – Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo de mulheres que foram presas pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, comemorando a saída da Penitenciária Feminina do Distrito Federal com taças de plástico nas mãos e tornozeleira eletrônica. A liberdade foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Atualmente, continuam presas em decorrência da manifestação 128 pessoas: 115 homens e 13 mulheres.
Na terça-feira (8), Moraes concedeu liberdade provisória a mais 72 réus pelos atos extremistas. São 25 mulheres e 47 homens. Todos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material.
De acordo com Moraes, não mais se justificava a prisão cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para a conveniência da instrução criminal. Na avaliação do ministro, não estava mais presente a possibilidade atual de reiteração do crime, e passou a ser inexistente o risco de interferência na produção de provas.
Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como:
• proibição de ausentar-se da comarca;
• recolhimento domiciliar no período noturno com o uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de ausentar-se do país;
• cancelamento de todos os passaportes;
• suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo;
• proibição de utilização de redes sociais; e
• proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Assista ao vídeo:
