O auxílio para mulheres segue em trâmite na Câmara dos Deputados. Entretanto, não há previsão certa de quando receberá aprovação.
Desde o anúncio da criação do auxílio para mulheres, há muitas expectativas sobre o assunto. Em especial, para as mulheres, mães e chefes de família que mais passam necessidade. O valor estipulado para o benefício pode chegar a R$ 1.200 por mês. Se você ficou curioso, confira abaixo, como deve funcionar o auxílio.
O auxílio para mulheres está aprovado?
Em suma, o projeto segue vivo, embora tenha um longo caminho pela frente para ser percorrido antes de receber a aprovação. Em suma, o auxílio para mulheres segue em trâmite na Câmara dos Deputados. Entretanto, o que se sabe por enquanto, é que não há previsão certa de quando receberá aprovação.
O projeto tem a autoria de Assis Carvalho, ex-deputado do Piauí. E o objetivo do texto é que o pagamento do auxílio ocorra, em especial, para as mães solteiras que precisam cuidar não só dos filhos, mas da casa.
Muito se fala sobre o projeto em questão, já que muitas vezes, uma família possui problemas para ganhar a pensão alimentícia do filho com o ex-companheiro. E assim, a mulher precisa trabalhar e cuidar da casa, enquanto também fica com os filhos. Logo, isso é uma rotina sem estratégia, que debilita a saúde física e mental da mulher.
Entretanto, em se tratar de ser um ano de eleição, o auxílio para mulheres pode demorar para sair. É dito isso, pois existe uma lei eleitoral, que proíbe a criação de qualquer tipo de projeto social durante o período de eleição. Ou seja, a aprovação pode ocorrer apenas em 2023.
Quais as regras do benefício?
Em suma, o auxílio para mulheres ajuda aquelas que não têm um cônjuge ou mesmo companheiro – independente se a relação é heterossexual ou não. Além disso, a mulher precisa ter um menor de idade na família do qual ela seja responsável.
Ademais, há a necessidade de que a mulher, para ser contemplada, esteja inscrita no CadÚnico. É necessário também, estar em situação de baixa renda. Por fim, para ter acesso aoauxílio para mulheres, é necessário:
- Não ter um emprego de carteira assinada;
- Além disso, ela não pode receber nenhum outro benefício assistencial ou previdenciário;
- Não receber qualquer auxílio que implique em transferência de renda, como o seguro-desemprego;
- Ser maior de idade.