O projeto de lei que estabelece regras para instalação do 5G na capital amazonense foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (18-mai). Com a aprovação, as operadoras terão até o dia 31 de julho para implantarem a tecnologia.
Desde a primeira quinzena de abril está tramitando a lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para licenciamento e instalação das estações de rádio-base (ERB)autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para adequação e implementação da tecnologia 5G na capital amazonense.
Além disso, algumas das regras que está no documento é a a redução do prazo de licenciamento para instalação, que passa de 60 dias para 48 horas. Após a aprovação, o documento segue para Prefeitura de Manaus para ser sancionado pelo prefeito David Almeida.
Segundo o Ministério das Comunicações, a até julho de 2022, o 5G, que é a quinta geração da rede móvel, deve estar disponível em todas as capitais brasileiras. Já as cidades do país com mais de 30 mil habitantes poderão ter o sistema até julho de 2029.
Uma de suas principais novidades é a velocidade: enquanto a média do 4G no país é de 19,8 Mbps, o 5G pode chegar a até 100 vezes mais do que isso (10 gigabits por segundo).
