A chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc, foi aberta nesta terça-feira (2), pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A medida é para as propostas que precisam de alterações, devido aos decretos governamentais para enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.
Conforme previsto nos editais, em caso de publicação de novos decretos estaduais ou municipais, com mudança das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, que possam impactar a realização dos projetos/propostas/iniciativas contempladas no edital, em qualquer fase do certame, o proponente deverá efetuar as adequações necessárias no projeto, diante da situação do momento e em compatibilidade com os recursos financeiros da premiação obtida.
Prazos
O prazo para adequar e reapresentar os projetos será de cinco dias, valendo a partir da publicação da chamada no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br). O formulário para adequação das propostas também já está disponível no portal (adequacaodepropostas.cultura.am.gov.br).
As propostas serão avaliadas pela equipe técnica e jurídica da secretaria, e as respostas serão enviadas ao e-mail do proponente. Os projetos/propostas poderão ser executados até o dia 16 de maio de 2021, e a prestação de contas (entrega do relatório) até o dia 31 de maio de 2021.
Adequação
No caso de projeto que já contemple a realização de formatos digitais e virtuais, não será necessária a adequação. E no caso de o proponente precisar fazer nova adequação, não poderá mudar o objeto do projeto, ou seja, não poderá alterar a proposta principal, mas fazer adequações em virtude das medidas de segurança contra a Covid-19.
Dúvidas
Para outras informações, os proponentes podem entrar em contato pelos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e-mail atendimento@cultura.am.gov.br e pelas redes sociais da secretaria (@culturadoam).
