O governo avalia criar um programa de microcrédito para quem recebe o Bolsa Família. Seriam liberados empréstimos de R$ 500 até R$ 1.000.
Como o auxílio emergencial da pandemia termina neste ano, o governo tem estudado outras medidas para tentar apoiar essa camada mais pobre, como auxílio-creche de R$ 52 por mês e prêmios de até R$ 1.000 a bons alunos.
Ainda não está definido se o dinheiro dos empréstimos terá origem em recursos orçamentárias da União ou da Caixa. O orçamento inicial do programa não deve superar R$ 2 bilhões. O presidente do banco público, Pedro Guimarães, já declarou que pretende transformar o Caixa Tem em um banco digital e fazer uma oferta inicial de ações. E entre os produtos que ele quer oferecer aos correntistas está o microcrédito, com empréstimos de até R$ 1.000.
Se o governo optar por direcionar recursos do orçamento para o programa, a ideia é que um fundo seja estruturado nos moldes do que foi criado para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A equipe econômica ainda avalia se o risco de crédito das operações será 100% do fundo ou se será dividido com a Caixa.
Apesar das discussões sobre o programa estarem avançadas, técnicos da equipe econômica têm alertado ao ministro da Cidadania, Onyx Lorezoni, gestor do Bolsa Família, que a medida precisa ser pensada com muito cuidado para que o microcrédito não se torne algo que levará apenas ao consumo imediato, sem o uso consciente dos valores.
“Se todos os beneficiários do Bolsa Família receberem esse crédito automaticamente, sem ter acesso aos cursos de educação financeira e aos conceitos do microcrédito, isso se torna um crédito direto ao consumidor. E isso leva a uma inadimplência maior. Essa é uma modalidade de crédito consciente”, disse.
Segundo dados do BC (Banco Central), a taxa de calotes do microcrédito é baixa e chegou a 2,4% em outubro. A taxa é inferior a inadimplência geral do crédito para pessoa física, que chegou a 3,1% no mesmo mês. Já a taxa para o crédito pessoal chegou a 5,7%, na mesma base de comparação.
Atualmente, a carteira de microcrédito de todos os bancos que operam essa modalidade é de apenas R$ 6,8 bilhões, segundo dados do BC.
Ministério da Cidadania já oferece microcrédito
O Ministério da Cidadania já oferece aos inscritos no Cadastro Único e aos beneficiários do Bolsa Família a possibilidade de fazer cursos gratuitos de capacitação e ter acesso ao microcrédito orientado por meio do programa Progredir.
Entretanto, a avaliação de técnicos do Ministério da Cidadania é que o nível de adesão tanto aos cursos quanto ao microcrédito é baixo. De um lado, os participantes do Cadastro Único e os beneficiários do Bolsa Família não encontraram incentivos para se capacitar. E as instituições financeiras parceiras do programa de microcrédito não recebem demandas dos participantes ou incentivos para oferecer os empréstimos.
“O desenho do Progredir enquanto política pública é muito interessante, mas ele ficou engavetado no Ministério da Cidadania como um patinho feio. Ele seria um programa mais efetivo se fosse revisitado com mudanças e o governo abraçasse essa iniciativa”, declarou um técnico da equipe econômica.
