O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), está atualmente com 111 internos inseridos nos projetos de ressocialização implementados pela atual gestão do Governo do Estado. As atividades incluem desde o cultivo de horta a trabalhos de manutenção de estruturas do complexo. Os participantes das atividades estão inseridos no programa “Trabalhando a Liberdade”, por meio do qual podem remir um dia das suas penas a cada três dias de trabalho não remunerado, conforme determina a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
Foto: Divulgação / RCOM
Entre as oficinas desenvolvidas no Compaj junto aos detentos estão produção de máscaras de proteção facial, serviços de manutenção da unidade, como pinturas, limpeza e reforma, e trabalhos na cozinha com a produção das refeições. O número de detentos inseridos nessas ações tem avançado gradualmente. Entre janeiro de 2019 até início desse semestre de 2020, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registrou um aumento de 80 para 111 apenados inseridos no programa.
“A lei (de Execução Penal) nos permite o uso da mão de obra carcerária, e recentemente houve uma mudança nela que estipula a forma de pagamento dos internos, e isso vem facilitando na chegada de empresas que possam usar a mão de obra carcerária. Isso vai além de dar aos presos o direito da remição de pena deles, pois também vai trazer um ganho, como um salário para que, ao voltarem à vida lá fora, para a família deles, eles possam ajudar de forma melhor e com uma profissão”, explicou o diretor do Compaj, Lucas Maceda.
Um dos frutos desse trabalho ocorreu nesta quinta-feira (16/07) com a colheita de tomates na horta dentro do complexo. Esse serviço iniciou há cinco meses, em uma área de 400 metros quadrados. A atividade conta com a mão de obra carcerária de 12 apenados.
Uma parte da colheita será destinada também para um abrigo social de crianças na cidade. Além de tomates, os reeducandos também plantam legumes e verduras como pimenta-de-cheiro, coentro, cebolinha, alface, couve e pimentão.
Os trabalhos de plantio dentro da unidade contribuem para a preparação da alimentação dos internos do Compaj e do Centro de Detenção Provisório II (CDPM 2). O interno Jonas (nome fictício) participa do plantio da horta desde o início do projeto e destaca a sua principal mudança com o trabalho. “Eu me sinto bem ao fazer essa atividade. Isso representa uma nova chance de recomeço para nossas vidas”.
O trabalho de plantação é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e a empresa cogestora Reviver Administração Prisional Privada.
