Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) lamentou que o projeto que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet tenha sido aprovado sem um amplo debate da matéria.
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O PL 2.630/2020 tem como objetivo combater a disseminação de notícias falsas pela rede mundial de computadores e foi aprovado, na última terça-feira (30), com o voto favorável de 44 senadores. O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
Styvenson foi um dos 32 senadores que votaram contra o projeto. Ele lembrou que não é favorável à mentira nem à disseminação de notícias falsas pela Internet. No entanto, ressaltou que era preciso cautela antes de votar uma proposta complexa que, se virar lei, pode colocar em risco a liberdade de expressão e ter consequências para as próximas gerações.
— Tenho a certeza de que esse assunto teria de ser discutido, não somente entre os senadores, mas também com a população e as outras partes envolvidas. Tinha de ser exaustivamente avaliado, para não se cometer nenhum erro ou nebulosidade em relação a uma legislação que pode colocar em risco uma das independências que a população brasileira e mundial tem — disse.
