Segundo um levantamento divulgado pelo ex-secretário municipal de defesa do Consumidor (Semdec), Rodrigo Guedes, nesta quinta-feira, 2, os donos de postos de combustíveis da capital amazonense, estão driblando o imposto monitorado pela Comissão Técnica Permanente do Imposto (Cotepe), com intuito de não pagar os valores cobrados pela lei.
Foto: Divulgação / RCOM
O Cotepe é responsável por cobrar valores sobre operações de transportes de mercadorias municipais e interestaduais sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. O estudo foi feito entre os anos de 2018 e 2020, enquanto Guedes atuava na Semdec, mais conhecida como Procon Manaus.
De acordo o ex-secretário, a ação é coordenada não apenas por um posto, mas sim por vários. No esquema os empresários baixam os preços da gasolina para que a média ponderada, também conhecida como “Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final de combustíveis” (PMPF), fechasse baixo.
A manobra faz com que os donos de postos paguem um valor menor diferente do que foi arrecadado para a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Assim, consequentemente aumentando os preços dos combustíveis após o recolhimento do imposto, nos próximos para lucrar mais.
“Se eles taxarem em R$10 reais, vão pagar o imposto apenas sobre o valor baixo que fechou no valor da gasolina vendida aos consumidores por R$3,69. No preço que a Sefaz fechou. Então é um drible tributário para pagar menos impostos para lucrarem mais. Por isso, sempre coincide o período, quando vira o mês os empresários aumentam o preço”, afirmou Rodrigo.
Manobra
Guedes explicou ainda durante a coletiva que os consumidores estão sendo lesados e que pretende apresentar o estudo ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).
“Isso é um fato novo, que cabe aos órgãos criminais, e eu repito só órgão criminal, como o MPF e PF podem investigar. Esse caso específico para a Polícia Federal. Eu nunca vou resolver isso, não vou, eu só falo e escancaro. Deixo claro o que está acontecendo mas eu nunca vou resolver, Procon nenhum vai resolver isso. Esse caso é caso de polícia, pois estamos falando de uma organização criminosa. Cartel é crime e órgão de consumidor nenhum vai resolver essa questão”, disparou.
