A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que é totalmente contra qualquer tipo de violência praticada com crianças e adolescentes intrafamiliar ou no ambiente escolar, seja por servidores ou professores, principalmente a violência sexual.
A escola comunicou o setor jurídico da Semed e o professor foi afastado imediatamente da sala de aula. O mesmo responderá administrativamente pela conduta abusiva e desrespeitosa. A Semed também notificou o fato ao Conselho Tutelar e agora o professor está sob a responsabilidade da Justiça.
A rede municipal de educação ressalta que desenvolve, durante todo o ano letivo, ações de abordagem sobre temas relacionados ao abuso sexual infantil. O assunto é trabalhado desde a educação infantil ao ensino fundamental, de uma forma adequada para cada faixa etária de idade.
Essa ação fez com que as estudantes não se calassem e denunciassem o professor. Quanto às alunas, a Semed dará todo o apoio psicológico necessário, por meio do programa de Prevenção e Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Semed.
Relembre o caso
No dia 21 de julho, deste ano, o professor foi investigado por suspeita de importunar sexualmente 10 alunas dentro da instituição de ensino. Todas as vítimas têm entre 11 e 12 anos e cursam o 6° ano.
Segundo a delegada Joyce Coelho, as vítimas procuraram a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), acompanhada dos pais, e deram detalhes dos abusos.
As alunas relataram que o professor criava situações para mantê-las por perto e chegava a passar as mãos no corpo dele mesmo na frente de outros estudantes. Uma delas já não queria mais ir para a escola e decidiu desabafar com a mãe sobre os assédios.
A delegada afirmou que no caso das duas vítimas de 11 anos, o professor responderá por estupro de vulnerável, conforme configura a lei. Na situação das oito alunas que têm 12 anos, a acusação é de importunação sexual.
